No Brasil, até assinar documentos exige atenção redobrada.
Com tantos tipos de assinatura eletrônica disponíveis, é comum que pessoas e até profissionais do direito cometam enganos que podem comprometer contratos, petições e outros documentos. Em meio à digitalização acelerada, nem toda assinatura eletrônica possui o mesmo peso jurídico.
Você já parou para pensar qual assinatura eletrônica é válida para um processo judicial? Ou para garantir que um contrato não seja questionado?
Se ainda não pensou nisso, este post é pra você.
Assinatura eletrônica tem tipo, sim. E isso muda tudo.
A legislação brasileira define três níveis de assinatura eletrônica:
Simples : indicada para acessos e documentos de baixo risco, validada apenas por login e senha.
Avançada : utilizada em plataformas como o gov.br, com autenticação biométrica ou múltiplos fatores.
Qualificada : realizada por meio de um certificado digital emitido conforme os padrões da ICP-Brasil.
Adivinha qual delas é aceita sem contestações em processos judiciais, como na Justiça do Trabalho? Somente a qualificada .
A força da assinatura digital qualificada
A assinatura qualificada é equiparada à manuscrita com firma reconhecida. Seu uso garante autenticidade, integridade e validade jurídica plena, pois se baseia na certificação digital da ICP-Brasil, a infraestrutura pública que regula e fiscaliza todo o ecossistema.
Com um certificado ICP-Brasil, você pode assinar documentos com respaldo legal em qualquer instância, seja para firmar contratos, enviar petições judiciais ou atuar como profissional liberal. Trata-se de uma ferramenta que fortalece a cidadania digital com responsabilidade.
Tecnologia que simplifica, sem abrir mão da segurança
A digitalização deve tornar a vida mais prática, mas isso não pode significar fragilidade jurídica. Em situações que exigem validade incontestável, como em tribunais ou instituições públicas, apenas a assinatura qualificada cumpre esse papel com rigor técnico e normativo.
É por isso que a Sempre Tecnologia atua como indutora do conhecimento e da oferta de soluções tecnológicas seguras, apoiando empreendedores, profissionais e gestores na adoção da certificação digital ICP-Brasil.
Assinar com responsabilidade é garantir o próprio direito
Casos de documentos rejeitados por uso inadequado de assinatura eletrônica estão se tornando cada vez mais comuns. Por isso, conhecer o tipo de assinatura exigido é um passo essencial para não ver seus direitos negados por um simples detalhe técnico.
A assinatura pode até ser digital, mas os impactos dela são bem reais.
A Sempre Tecnologia, especialista em certificação digital e desenvolvimento de sistemas web, está pronta para te auxiliar na aquisição do seu certificado digital. Fale agora mesmo com um de nossos consultores!
