Assinatura digital com validade jurídica: entenda os riscos e como se proteger

Nem toda assinatura digital é igual. Com o aumento dos contratos digitais, cresce também a necessidade de perícia documental. Conheça os riscos e as soluções mais seguras com a Sempre Tecnologia.

As assinaturas digitais estão crescendo no Brasil, impulsionadas por agilidade, segurança e economia. Mas será que toda assinatura digital é confiável e tem validade jurídica? 

A digitalização de contratos e documentos ganhou velocidade impressionante nos últimos anos, transformando a forma como pessoas e empresas formalizam acordos. Porém, junto com os avanços, surgem novos desafios, e um deles tem ganhado destaque nos tribunais: a necessidade crescente de perícia documental digital. 

Nem toda assinatura tem valor legal 

Imagine assinar um contrato com apenas alguns cliques e, meses depois, descobrir que a assinatura está sendo contestada judicialmente. Parece improvável? Pois essa cena tem se repetido com frequência no Brasil. O aumento do uso de assinaturas eletrônicas trouxe um reflexo importante: disputas legais envolvendo a autenticidade de documentos digitais. E, muitas vezes, a fragilidade está na escolha do tipo de assinatura. 

Nem todas são iguais aos olhos da Justiça. 

A legislação brasileira classifica as assinaturas eletrônicas em três níveis: 

  • Simples: valida apenas e-mail e senha, sendo indicada para documentos de baixo risco. 
  • Avançada: utiliza autenticação biométrica ou múltiplos fatores, oferecendo mais segurança, mas ainda passível de contestação. 
  • Qualificada: feita com certificado digital ICP-Brasil e tem valor legal presumido. Apenas ela conta com presunção de veracidade garantida por lei. 

Isso significa que é aceita sem questionamentos na maioria dos processos judiciais. As demais exigem prova técnica da autoria e integridade, o que abre brecha para litígios e inseguranças. 

A importância da perícia digital 

Com essa nova realidade, cresce também a procura por peritos digitais especializados. Eles são os profissionais responsáveis por analisar metadados, cadeias de certificação, carimbos do tempo e outros elementos que atestam ou não a autenticidade de um documento assinado eletronicamente. 

Esse movimento reforça a importância de entender, na prática, o que se está assinando e como se está assinando. Em muitos casos, a economia de tempo e recursos pode sair cara se a assinatura escolhida não tiver respaldo técnico e jurídico. 

Se a assinatura não for qualificada, é preciso provar tecnicamente sua validade. Isso custa tempo, dinheiro e segurança jurídica. 

Como proteger sua empresa e seus contratos 

Empresas que operam com volume alto de documentos digitais precisam estar ainda mais atentas. A escolha por um modelo de assinatura seguro é uma decisão estratégica. A escolha errada pode gerar prejuízo. 

Por isso, o ideal é utilizar assinaturas digitais com certificado ICP-Brasil, que têm validade jurídica presumida e são reconhecidas automaticamente pelos tribunais. 

A solução da Sempre Tecnologia 

Na Sempre Tecnologia, acreditamos que a tecnologia deve ser uma aliada da confiança, e não um risco. Por isso, oferecemos soluções baseadas na certificação digital ICP-Brasil, reconhecida legalmente, interoperável e segura para qualquer operação. 

Seja na gestão condominial, emissão de contratos ou relacionamento com o poder público, temos a solução certa: 

  • Assinaturas digitais com certificação ICP-Brasil 
  • Soluções seguras para condomínios, contratos e setor público 
  • Atendimento humanizado e suporte técnico especializado 

O crescimento das assinaturas digitais é um caminho sem volta. Mas, para colher os benefícios dessa transformação, é preciso caminhar com responsabilidade, conhecimento técnico e suporte de especialistas. 

Quer entender qual tipo de assinatura é mais adequada para o seu negócio? Fale com a equipe da Sempre Tecnologia, especialista em Certificação Digital, Sistemas de Gestão e Administração de Condomínios. Estamos prontos para oferecer soluções digitais com segurança, agilidade e atendimento realmente humanizado. 

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